Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 21:00

Acidentado com fogos será indenizado

fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

financeiro e conformá-lo com o pensamento moderno de um Estado mínimo, eficiente, dinâmico e justo.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44

Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale

pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05

Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49

A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

aplicação de conceitos. O artigo, com acerto, busca a finalidade da pena no pensamento do filósofo em comento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30

Denúncia não apurada gera indenização

autora. A juíza entendeu que, embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:19

Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

pensamento do funcionalismo, bem como alguns traços dos princípios da fragmentariedade e adequação social em relação à tipicidade formal e material
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26

A metáfora[1] do Direito

histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:30

Quando direito de publicação distorce os fatos torna-se atividade antijurídica

Magistrado afirmou que o momento em que o direito de publicação e de manifestação do pensamento
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

) e a responsabilização do médico como profissional liberal pela ótica do código de defesa do
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel
Array Publicado em 2022-01-25T15:34:41+00:00

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à
Array Publicado em 2021-10-11T15:00:22+00:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 3328

argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono

fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R

financeiro e conformá-lo com o pensamento moderno de um Estado mínimo, eficiente, dinâmico e justo.

pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão

aplicação de conceitos. O artigo, com acerto, busca a finalidade da pena no pensamento do filósofo em comento

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de

autora. A juíza entendeu que, embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é

pensamento do funcionalismo, bem como alguns traços dos princípios da fragmentariedade e adequação social em relação à tipicidade formal e material

histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta

Magistrado afirmou que o momento em que o direito de publicação e de manifestação do pensamento

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento

) e a responsabilização do médico como profissional liberal pela ótica do código de defesa do

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à

renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e

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